Site: www.jardimapto.com
Última atualização: 31 de agosto de 2025

1. Aceite dos Termos

Seja bem-vindo ao Jardim Apto (www.jardimapto.com). Ao acessar e utilizar este site, você automaticamente concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso.

Este documento, denominado “Termos de Uso”, constitui um contrato de adesão entre você (visitante/usuário) e o Jardim Apto, operado por mattedvrb@gmail.com, estabelecendo as regras e condições para utilização deste blog.

A permanência e navegação neste site implica na aceitação integral e incondicional destes termos. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o acesso ao site.

2. Definições

Para fins deste documento, considere as seguintes definições:

• Site/Blog: www.jardimapto.com e todo seu conteúdo
• Usuário/Visitante: Qualquer pessoa que acesse o site
• Conteúdo: Textos, imagens, vídeos, áudios e demais materiais publicados
• Proprietário: mattedvrb@gmail.com, responsável pelo site
• Navegação: Ato de visitar páginas e interagir com o conteúdo
• Cookies: Pequenos arquivos que melhoram a experiência de navegação
• Comentários: Manifestações dos usuários nas seções habilitadas

3. Descrição do Serviço

O Jardim Apto é um blog dedicado à publicação de conteúdo informativo e educacional relacionado a:

• Jardinagem e cultivo de plantas
• Dicas para apartamentos e espaços pequenos
• Técnicas de horticultura doméstica
• Decoração com plantas
• Sustentabilidade urbana
• Outros temas correlatos

3.1 Finalidade do Site

Este blog tem como objetivo:

• Compartilhar conhecimento sobre jardinagem
• Oferecer dicas práticas para cultivo em apartamentos
• Criar uma comunidade de interessados em plantas
• Divulgar técnicas sustentáveis de cultivo

3.2 Natureza do Conteúdo

O conteúdo é desenvolvido com base em:

• Pesquisas e estudos da área
• Experiências práticas
• Fontes confiáveis e especializadas
• Literatura técnica reconhecida

4. Condições de Acesso e Uso

4.1 Acesso Livre

O acesso ao site é gratuito e livre para todos os usuários interessados no conteúdo, respeitadas as condições estabelecidas nestes termos.

4.2 Requisitos Técnicos

Para melhor experiência de navegação, recomenda-se:

• Navegador atualizado
• Conexão estável com a internet
• JavaScript habilitado
• Cookies permitidos

4.3 Restrições de Uso

É expressamente proibido:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento normal do site
• Reproduzir conteúdo sem autorização expressa
• Utilizar robôs ou sistemas automatizados não permitidos

5. Direitos e Obrigações do Usuário

5.1 Direitos do Usuário

O usuário tem direito a:

• Acessar gratuitamente o conteúdo público
• Comentar de forma respeitosa nos posts
• Compartilhar links do site em redes sociais
• Solicitar esclarecimentos sobre o conteúdo
• Exercer seus direitos previstos na LGPD

5.2 Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras quando solicitado
• Respeitar outros usuários e o proprietário do site
• Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Não tentar violar a segurança do site
• Usar o site de acordo com estes termos
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual

5.3 Comentários e Interações

Ao comentar no site, o usuário declara que:

• O conteúdo é próprio ou tem autorização para publicá-lo
• Não viola direitos de terceiros
• Está ciente de que comentários podem ser moderados
• Aceita a eventual remoção de comentários inadequados

6. Direitos e Responsabilidades do Proprietário

6.1 Direitos do Proprietário

O Jardim Apto reserva-se o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar o site a qualquer momento
• Moderar, editar ou remover comentários inadequados
• Bloquear usuários que violem estes termos
• Alterar estes termos quando necessário
• Implementar novas funcionalidades
• Estabelecer parcerias e acordos comerciais

6.2 Responsabilidades do Proprietário

O proprietário compromete-se a:

• Manter o site funcionando adequadamente
• Proteger os dados dos usuários conforme a LGPD
• Fornecer conteúdo de qualidade
• Responder a dúvidas e questionamentos
• Cumprir a legislação aplicável

6.3 Limitações de Responsabilidade

O proprietário NÃO se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado das informações
• Resultados obtidos seguindo as dicas do blog
• Problemas técnicos temporários ou falhas do sistema
• Ações de terceiros ou links externos
• Perda de dados por problemas técnicos
• Consequências do uso das informações em contextos específicos

7. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

7.1 Conteúdo Original

Todo o conteúdo original publicado no Jardim Apto, incluindo mas não limitado a:

• Textos e artigos
• Fotografias e imagens
• Vídeos e áudios
• Layout e design
• Logotipos e marcas

É de propriedade exclusiva do proprietário e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras (Lei 9.610/98) e internacionais.

7.2 Uso Autorizado

É permitido aos usuários:

• Compartilhar links dos artigos em redes sociais
• Citar trechos pequenos com devida atribuição
• Usar as informações para fins pessoais e educacionais
• Imprimir artigos para uso pessoal

7.3 Uso Não Autorizado

É expressamente proibido sem autorização prévia:

• Reproduzir integralmente qualquer conteúdo
• Utilizar imagens ou textos em outros sites
• Modificar ou adaptar o conteúdo
• Usar o conteúdo para fins comerciais
• Remover marcas de autoria ou referências

7.4 Proteção contra Plágio

O proprietário adota medidas para proteger seu conteúdo, incluindo:

• Monitoramento de uso não autorizado
• Notificações de violação de direitos autorais
• Ações legais quando necessário
• Registro de obras quando aplicável

7.5 Conteúdo de Terceiros

Quando utilizado conteúdo de terceiros, o site se compromete a:

• Dar devida atribuição aos autores
• Respeitar os termos de licenciamento
• Remover conteúdo mediante solicitação do autor
• Usar apenas conteúdo licenciado adequadamente

8. Política de Comentários

8.1 Moderação

Todos os comentários estão sujeitos à moderação e podem ser:

• Aprovados conforme estas diretrizes
• Editados para correção de linguagem inadequada
• Rejeitados se violarem os termos
• Removidos a qualquer momento

8.2 Conteúdo Proibido em Comentários

Não são permitidos comentários que contenham:

• Linguagem ofensiva, difamatória ou discriminatória
• Spam, propaganda excessiva ou links suspeitos
• Informações pessoais de terceiros
• Conteúdo que viole direitos autorais
• Material ilegal ou inadequado
• Ataques pessoais a outros usuários

8.3 Responsabilidade pelos Comentários

• Cada usuário é responsável pelo conteúdo de seus comentários
• O proprietário não endossa opiniões expressas em comentários
• A remoção de comentários inadequados não gera direito à indenização

9. Links Externos e Conteúdo de Terceiros

9.1 Links para Sites Externos

O blog pode conter links para sites externos que:

• São fornecidos apenas para conveniência dos usuários
• Não representam endosso do conteúdo destes sites
• Estão sujeitos aos termos e políticas dos respectivos proprietários
• Podem se tornar indisponíveis sem aviso prévio

9.2 Isenção de Responsabilidade

O Jardim Apto não se responsabiliza por:

• Conteúdo, produtos ou serviços de sites externos
• Práticas de privacidade de terceiros
• Danos resultantes do acesso a links externos
• Disponibilidade contínua de sites linkados

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1 Conformidade com a LGPD

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10.2 Dados Coletados

O site pode coletar:

• Informações fornecidas voluntariamente (nome, e-mail)
• Dados de navegação (IP, navegador, páginas visitadas)
• Cookies para melhorar a experiência

10.3 Finalidade

Os dados são utilizados para:

• Funcionamento adequado do site
• Resposta a comentários e mensagens
• Análise de desempenho do site
• Melhoria da experiência do usuário

10.4 Direitos dos Titulares

Os usuários podem exercer seus direitos conforme previsto na LGPD, incluindo acesso, correção, eliminação e portabilidade de dados.

11. Cookies e Tecnologias Similares

11.1 Uso de Cookies

O site utiliza cookies para:

• Melhorar a experiência de navegação
• Analisar padrões de uso
• Personalizar conteúdo
• Garantir funcionalidades essenciais

11.2 Gerenciamento

Os usuários podem:

• Controlar cookies através das configurações do navegador
• Aceitar ou rejeitar cookies não essenciais
• Deletar cookies armazenados
• Navegar em modo privado/incógnito

11.3 Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento básico
• Analíticos: Para estatísticas de uso
• Funcionais: Para recursos personalizados
• Terceiros: De serviços integrados

12. Isenção de Responsabilidade

12.1 Conteúdo Informativo

O conteúdo do blog tem caráter educacional e informativo, não substituindo:

• Consulta a profissionais especializados
• Análise específica de cada situação
• Recomendações personalizadas
• Orientação técnica profissional

12.2 Resultados

O proprietário não garante:

• Resultados específicos seguindo as dicas
• Sucesso no cultivo de plantas
• Adequação a todas as situações
• Ausência total de riscos

12.3 Atualizações

• As informações são atualizadas periodicamente
• Alguns dados podem não refletir desenvolvimentos recentes
• É responsabilidade do usuário verificar informações atuais
• O proprietário não garante atualização constante

13. Alterações dos Termos

13.1 Direito de Modificação

O Jardim Apto reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais modificações.

13.2 Notificação de Alterações

Alterações significativas podem ser comunicadas através de:

• Aviso destacado no site
• E-mail para usuários cadastrados
• Atualização da data no topo deste documento

13.3 Vigência

As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site, e o uso continuado implica aceitação das novas condições.

14. Violação dos Termos

14.1 Consequências

A violação destes termos pode resultar em:

• Advertência ao usuário
• Remoção de comentários ou conteúdo
• Bloqueio temporário ou permanente
• Ações legais quando aplicável

14.2 Processo

• O proprietário tentará contato antes de medidas drásticas
• Usuários podem contestar decisões via e-mail
• Decisões finais cabem ao proprietário
• Casos graves podem ser reportados às autoridades

15. Rescisão

15.1 Pelo Usuário

O usuário pode cessar o uso do site a qualquer momento, solicitando a exclusão de seus dados quando aplicável.

15.2 Pelo Proprietário

O proprietário pode:

• Encerrar o site temporária ou permanentemente
• Restringir acesso de usuários específicos
• Modificar funcionalidades ou conteúdo
• Transferir a propriedade do site

15.3 Efeitos da Rescisão

• Cessam as obrigações mútuas
• Persistem direitos de propriedade intelectual
• Dados podem ser mantidos conforme política de privacidade
• Usuários perdem acesso a funcionalidades restritas

16. Disposições Gerais

16.1 Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre acordos anteriores ou contemporâneos sobre o mesmo assunto.

16.2 Independência das Cláusulas

A eventual invalidade de alguma cláusula não afeta a validade das demais disposições destes termos.

16.3 Tolerância

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigi-la no futuro.

16.4 Força Maior

O proprietário não será responsabilizado por inadimplemento decorrente de casos fortuitos ou força maior.

17. Lei Aplicável e Foro

17.1 Legislação

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

• Código Civil Brasileiro
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Marco Civil da Internet
• Código de Defesa do Consumidor
• Lei de Direitos Autorais

17.2 Jurisdição

Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. Contato

Para dúvidas, sugestões, denúncias ou exercício de direitos relacionados a estes termos, entre em contato:

E-mail: mattedvrb@gmail.com
Assunto: “Termos de Uso – [especificar assunto]”

18.1 Prazo para Resposta

• Esclarecimentos gerais: até 5 dias úteis
• Questões de LGPD: até 15 dias corridos
• Denúncias: até 72 horas
• Solicitações complexas: prazo será informado

18.2 Informações Necessárias

Para agilizar o atendimento, inclua:

• Nome completo
• E-mail de contato
• Descrição detalhada da solicitação
• Documentos pertinentes quando aplicável

Jardim Apto
Responsável: mattedvrb@gmail.com
Site: www.jardimapto.com

Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo o Marco Civil da Internet, LGPD e demais normas aplicáveis. Para maior segurança jurídica, recomenda-se revisão periódica por profissional especializado.Data da última atualização: 31 de agosto de 2025